Concurso Público - Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - Edital 026/2026

Visão Geral e Importância

O Município de Porto Alegre/RS, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), torna público o Edital nº 026/2026, visando o provimento efetivo de cargos de nível superior para as áreas de saúde e vigilância sanitária. Este concurso representa uma oportunidade estratégica para profissionais qualificados ingressarem no serviço público municipal, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à população porto-alegrense. A gestão do certame está a cargo da FUNDATEC, garantindo transparência e lisura em todas as etapas do processo.

Análise de Vagas, Cargos e Salários

O edital oferta vagas imediatas para os cargos de Farmacêutico e Médico Veterinário, além de formação de cadastro reserva. A remuneração inicial para uma carga horária de 30 horas semanais é de R$ 2.755,73, acrescida de benefícios como Vale-alimentação (R$ 800,00) e Gratificação de Incentivo Técnico (R$ 1.240,08), totalizando R$ 4.795,81. A administração poderá convocar os profissionais para regimes de 40 horas (RTI ou RDE), elevando a remuneração total para até R$ 9.067,19.

Requisitos Essenciais

Para a investidura no cargo, é indispensável:

• Possuir graduação completa na área específica (Farmácia ou Medicina Veterinária);
• Registro ativo no respectivo Conselho Regional (CRF/RS ou CRMV/RS);
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (amparada pelo estatuto de igualdade);
• Estar em dia com obrigações eleitorais e militares;
• Ter idade mínima de 18 anos e aptidão física/mental para o exercício das atribuições.

Etapas da Prova

O concurso será composto por duas fases eliminatórias e classificatórias:

1. Prova Teórico-Objetiva: 60 questões de múltipla escolha distribuídas entre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Legislação e Conhecimentos Específicos. É necessário atingir a pontuação mínima por disciplina e a pontuação mínima geral de 50 pontos.
2. Prova Discursiva: Estudo de caso sobre conhecimentos específicos do cargo, avaliando o domínio técnico-científico, capacidade argumentativa e uso culto da Língua Portuguesa.

Cronograma e Regras de Isenção

As inscrições ocorrem exclusivamente via internet, no site da FUNDATEC, entre 17/04/2026 e 15/05/2026. A taxa de inscrição é de R$ 211,44. Candidatos inscritos no CadÚnico e membros de famílias de baixa renda podem solicitar a isenção da taxa entre 17/04/2026 e 22/04/2026. A data provável para a realização das provas é 05/07/2026. É fundamental que o candidato acompanhe todas as publicações no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e no site da banca organizadora.